Home - Outros Destaques - Vila Franca da Beira, 34 anos depois da criação da Freguesia

Vila Franca da Beira, 34 anos depois da criação da Freguesia

“Sessão Solene” evocativa dos 34 anos da criação da Freguesia de Vila Franca da Beira

Vila Franca da Beira, 23 de Maio – 2022.

No edifício da Delegação da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.

No retomar de uma já “tradição”, suspensa durante os dois anos do período pior da pandemia, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira voltou a promover a supramencionada “Sessão Solene” em evocação da criação da Freguesia de Vila Franca da Beira, publicada em Diário da República de 23 de Maio de 1988 – há 34 anos!  Saliente-se que em Março desse ano houvera a votação favorável, por unanimidade – à criação da nova Freguesia – no Plenário da Assembleia da República de então.

A “Sessão Solene” evocativa deste ano contou com a participação – Convidado especial – do actual Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e de uma Vereadora Municipal.  Também participaram o Presidente da Assembleia de Freguesia e o Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias bem como outros eleitos locais na Junta e na Assembleia de Freguesia que intervieram perante a atenção dos Vilafranquenses que assistiam aos actos que se sucederam no Salão da Delegação.

E como não podia deixar de ser, parte importante da “Sessão Solene” evocou, com sentimento, factos e seus intervenientes mais directos como as movimentação e personalidades que levaram à criação da Freguesia, à sua instalação e funcionamento por 25 anos – até à sua “agregação” com a Freguesia de Ervedal da Beira em 2012-2013.

Mas a parte mais voltada para o futuro, reconheça-se, veio a consagrar uma abordagem à recente possibilidade legal (Lei nº 39/2021, de 24 de Junho) da recriação, por “desagregação” (separação) – a consumar-se durante este ano de 2022 – das duas Freguesias –  Vila Franca da Beira e Ervedal – da actual União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.

Nesta matéria, é de salientar o grande consenso que foi expressado pelos vários intervenientes.  Pode dizer-se que todos se manifestaram de acordo – e, enquanto condição (quase) indispensável, assim também comprometerem os respectivos Órgãos Autárquicos – tendo por objectivo a abertura do processo tendente para a desejada recriação da Freguesia – autónoma – de Vila Franca da Beira por “desagregação” em relação à freguesia de Ervedal da Beira.

Com tal objectivo, o Presidente da Assembleia de Freguesia e o Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias assumiram a rápida convocação de uma sessão da Assembleia de Freguesia para se iniciar o processo, sendo que também o Presidente da Câmara Municipal assumiu dar-lhe a devida e favorável sequência nas Autarquias Municipais.

Portanto, e como se concluiu, este processo tem pernas para andar.

Coube ainda ao ex-Presidente da Junta de Freguesia bem como à ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Franca da Beira, à data de 2013, reconhecerem que há hoje razões para optimismo quanto ao processo e para lembrar que nas últimas Actas (2013) quer da Junta quer da Assembleia de Freguesia da então Freguesia autónoma, está escrito que “Presidente da Junta e Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Franca da Beira exprimem a sua vontade e expectativa em que não sejam os últimos Presidentes dos Órgãos Autárquicos da Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira”.

Está, pois, na hora, concluiu-se, de pelo menos se tentar recriar a Freguesia e de assim fazer justiça aos Vilafranquenses que de há muito se bateram e se batem para termos a Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira.  Trata-se agora de, a par das iniciativas institucionais, se desenvolver o processo por forma a envolver mais activamente a População.   Assim seja!

Oportunidade para corrigir o atropelo feito em 2012/13 e que não serviu as Populações!

Recorde-se também que em 2012/13 – através da “Lei Relvas” do governo da época – houve a junção, a agregação, a anexação, como se queira, de mais de mil e cem Freguesias a nível nacional, de cinco delas no nosso Município de entre as quais a freguesia autónoma de Vila Franca da Beira que foi agregada à freguesia de Ervedal da Beira – a freguesia a que Vila Franca da Beira pertencera antes.

Houve forte contestação a isso, movida por Autarcas e Populações como aconteceu com os Vilafranquenses e os principais Autarcas Oliveirenses, incluindo os Municipais.

O processo de “extinção” de Freguesias ficou muito marcado pela imposição centralista, com elevado teor de autoritarismo, da parte das maiorias do Governo e da Assembleia da República existentes em 2012/13.

Com a Lei ainda recente (nº 39/2021, de 14 de Junho) é agora possível corrigir esse atropelo que, no geral, não serviu o interesse das Populações.

Vamos a isso! – apelou-se.

Sábado, 28 de Maio – 2022 –

Mais acontecimentos no âmbito da evocação dos 34 anos da criação da Freguesia. —

17 horas – Homenagem póstuma, no Cemitério de Vila Franca da Beira, ao primeiro Presidente da Junta de Freguesia (autónoma) de Vila Franca da Beira.

-18 horas – Convívio Cultural com actuação do “Rancho Rosas de Vila Franca da Beira”, na Sede da UDV, União Desportiva e Tuna Vilafranquense.

João Dinis, Jano

(ex-Presidente da Junta de Freguesia – autónoma – de Vila Franca da Beira.

Membro da actual Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira).

LEIA TAMBÉM

O cozinheiro filósofo que “instituiu uma região autónoma” no Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

Eddy Emiel Hermus chegou a Portugal há 30 anos proveniente da Bélgica. Apaixonou-se pela tranquilidade …

Oliveira do Hospital avança com construção do Centro Municipal de Protecção Civil

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a empresa Joaquim Fernandes Marques & Filho, …